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Termos de Uso

Aplicativo oficial da campanha de Eduardo Alfaia.

Última atualização: 13 de julho de 2026

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo oficial da campanha de Eduardo Alfaia, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção. Se você não concordar com algum ponto, por favor não utilize o app.

1. Sobre o aplicativo

Este é o aplicativo oficial da campanha de Eduardo Alfaia, candidato a deputado estadual do Amazonas, número 70789. Ele oferece agenda, notícias, missões, minijogos, materiais oficiais e outras funcionalidades para apoiadores acompanharem a campanha.

2. Quem pode usar

O app é destinado a maiores de 16 anos. Menores de idade só podem se cadastrar com autorização dos responsáveis legais. É necessário fornecer informações verdadeiras no cadastro e manter seus dados atualizados.

3. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise imediatamente a equipe da campanha caso identifique uso não autorizado. A campanha pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Uso permitido

Ao usar o app, você concorda em:

  • Utilizá-lo apenas para fins lícitos e relacionados à campanha;
  • Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou falso;
  • Não tentar burlar mecanismos de pontuação, ranking ou missões;
  • Não realizar engenharia reversa, invasão, ataques ou sobrecarga do serviço;
  • Respeitar os demais participantes e a equipe da campanha.

5. Conteúdo enviado por você

Ao enviar fotos, textos ou outros materiais pelo app (por exemplo, na função “Foto com o Dudu” ou em missões), você declara ser o titular dos direitos ou ter autorização para compartilhá-los, e concede à campanha uma licença gratuita e não exclusiva para exibir esse conteúdo dentro do app e em canais oficiais de comunicação da campanha, com a devida atribuição quando aplicável.

6. Materiais oficiais e propriedade intelectual

Logos, textos, imagens, vídeos, figurinhas, músicas e demais materiais disponibilizados no app são de titularidade da campanha ou de seus parceiros. Você pode baixá-los e compartilhá-los para apoiar a campanha, sem alterar marcas ou usar de forma que sugira apoio de terceiros que não autorizaram. É proibido o uso comercial.

7. Pontuação, XP e ranking

Missões, minijogos, XP, níveis e ranking têm caráter simbólico e servem para engajar apoiadores. Não geram direito a prêmios em dinheiro, cargos ou qualquer contrapartida. A equipe da campanha pode ajustar regras, zerar pontuações fraudulentas ou encerrar temporadas a qualquer momento.

8. Disponibilidade do serviço

O app é oferecido “como está”. Fazemos nosso melhor para mantê-lo disponível e estável, mas podem ocorrer instabilidades, manutenções programadas ou indisponibilidade temporária. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade, falhas de rede do usuário ou de terceiros.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

10. Encerramento da conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail abaixo. A campanha também pode encerrar contas que violarem estes termos, sem aviso prévio, quando necessário para proteger a integridade do serviço ou de outras pessoas.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no app ou na legislação. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para resolver eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

13. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos podem ser enviadas para contato@eduardoalfaia.com.

Ver Política de Privacidade